Salão deve indenizar consumidora por prejuízos na aplicação de mega hair

Intermediadora de trabalho temporário deve calcular cota de pessoas com deficiência sobre todos os empregados

STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

Zanin autoriza julgar ação que acusa deputados do PL de corrupção

Cadeado que dispensa perícia para qualificar o furto em UBS: STJ mantém condenação

STJ valida escutas telefônicas e mantém condenação por associação ao tráfico no Alto Solimões

Moraes define estrutura para primeiras visitas, em execução penal, a Jair Bolsonaro

Cobrança de juros abusivos causa dano moral e banco deve indenizar, define TJAM

Não é dado a banco reter salário para cobrar dívida, fixa juiz em tutela de urgência no Amazonas

Racismo no Brasil é estrutural, mas sem omissão geral contra práticas discriminatórias, diz STF

Fraude no Pix: Sem prova de culpa do cliente, Fintech deve indenizar no Amazonas

Executivo transferido para os EUA e pago por valor anual fixo não receberá diferenças

Técnico de enfermagem é condenado a 42 anos de reclusão por roubar pacientes

Servidora não consegue ampliar adicional por cargo comissionado após atingir limite legal

Operadora é condenada por troca indevida de número de telefone

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

Após audiência de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5

Promoções de policiais civis do Amazonas devem ocorrer a cada dois anos, mesmo sem vagas, diz TJAM

Telefonia e internet são matérias de direito público: STJ remete caso do Amazonas à Turma especializada

Controle da dívida pertence ao consumidor: juiz diz que parcelamento automático do cartão é indenizável

ADPF questiona uso de delegacias do interior do Amazonas como unidades prisionais

Amazonprev é condenada a devolver IR retido indevidamente de pensionista com doença grave

Mesmo sem custo ao segurado, seguro não contributário é abusivo e gera dano moral, decide Justiça

Estando fora da nota de corte, Justiça diz que não há amparo para ingresso de aluno no Fies

STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

STJ: Divulgação de dados pessoais não sensíveis não gera dano moral presumido

Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas Ferreira durante visita

Pedreira agredida por colega de trabalho receberá R$ 81 mil de empresa em Manaus

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