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Notícias
Amazonas
Amazonas Energia só indeniza por danos morais se houver prova de ofensa, fixa Justiça
João
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16 de agosto de 2025
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Amazonas
Cobrar por serviço não solicitado caracteriza lucro indevido e gera dever de indenizar da Operadora
João
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16 de agosto de 2025
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Amazonas
Justiça manda Claro indenizar cliente no Amazonas por dificultar cancelamento de linha
João
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16 de agosto de 2025
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Amazonas
Atualização de FGTS por contrato temporário nulo admite apenas uma taxa de juros, decide Justiça
João
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16 de agosto de 2025
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Amazonas
Reembolso de fardamento excluído por nova lei não obriga Estado a pagar, fixa Justiça
João
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16 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
STF mantém, por maioria, direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue
João
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15 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
STF vai fixar tese sobre indenização por dano moral em cancelamento de voos
João
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15 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
Advogado leva tapa durante audiência de custódia por videoconferência no TJ-GO
Aline
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15 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias
Aline
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15 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
Justiça do DF condena Uber por passageiro arrastado por motorista
Aline
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15 de agosto de 2025
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