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Notícias
Amazonas
Período fechado: Ultrapassado o prazo único para requerer o seguro-defeso, há prescrição, diz Justiça
João
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2 de dezembro de 2025
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Amazonas
Custeio para manter pagamento de auxílio-creche afronta a Constituição, reitera Justiça
João
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2 de dezembro de 2025
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Amazonas
Arrematação regular: sem demonstração de risco real ao imóvel, não há tutela capaz de impedir o leilão
João
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2 de dezembro de 2025
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Amazonas
Turma Recursal valida notificação eletrônica em negativação e reverte condenação por dano moral
João
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2 de dezembro de 2025
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Amazonas
Renúncia à propriedade é admitida para livrar ex-proprietário de IPVA, fixa Justiça no Amazonas
João
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2 de dezembro de 2025
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Amazonas
Restituição de descontos indevidos por falha do INSS deve ser buscada na Justiça Federal, diz Turma
João
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2 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
TRT-MS afasta vínculo de emprego de diarista por ausência de requisitos legais
Aline
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1 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça condena influenciadora por exposição indevida de filha em rede social
Aline
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1 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Monitor de ressocialização será indenizado por danos estéticos e por portar arma
Aline
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1 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça condena plataforma de entregas por excluir motoboy
Aline
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1 de dezembro de 2025
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