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Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

Notícias

TJ-SP mantém anulação de contrato de corretagem por incapacidade relativa da compradora

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

Negativação por dívida irrisória mais antiga leva empresa a indenizar consumidora com valor exemplar

Sem direito: município não pode pretender royalties quando é patente a ausência do fato gerador

Exigências não cumulativas: Justiça afasta formalismo excessivo em cota para candidatos negros no ENAM

É justo: comprovado que o patrimônio da empresa e dos sócios se mistura, ambos são executáveis

Inconsistência administrativa: é nula a multa por ausência de registro que a lei não exige da empresa

Sem prova de fraude, refaturamento com protesto gera danos morais causados pela Amazonas Energia

Tem que parecer: sem a aparência de casamento, a alegada união não legitima a pensão por morte

Reduzir ainda mais o ganho de quem recebe salário mínimo, por bloqueio judicial, ofende a dignidade, diz TJAM

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