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Notícias
Destaque Lateral
Justiça do Trabalho afasta justa causa aplicada por uso indevido da internet no expediente
Aline
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8 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça determina soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal culposa
Aline
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8 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STF tem competência exclusiva para autorizar operações no Congresso
Aline
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8 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Homem é condenado por agredir e esfaquear ex-mulher
Aline
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8 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Não cabe agravo de instrumento contra autorização de produção de prova, diz STJ
Aline
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8 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STF restabelece critérios do CFM para atendimento médico a adolescentes trans
Aline
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8 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ confirma validade de norma da Receita que limitou inclusão de débitos no Pert
João
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8 de outubro de 2025
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Amazonas
ZFM, por não ter imunidade das exportações, não permite crédito de COFINS, fixa STJ
João
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8 de outubro de 2025
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Amazonas
Plano de saúde deve garantir cobertura contínua, falha condena Operadora, fixa Justiça
João
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8 de outubro de 2025
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Amazonas
Isenção de IPTU por doença grave é direito do contribuinte, decide Justiça em Manaus
João
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8 de outubro de 2025
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