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Notícias
Destaque Lateral
Caso Banco Master: acareação pode ocorrer apesar de condução formal pela Polícia Federal
João
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30 de dezembro de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas examina responsabilidade por supostos efeitos de vacina contra a Covid-19
João
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30 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: ação que pede reembolso deve se limitar aos valores já pagos
João
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30 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Sem contexto de gênero, conflito familiar não atrai aplicação da Lei Maria da Penha
João
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30 de dezembro de 2025
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Amazonas
Decisão do STF sobre cotas regionais na UEA passa a valer para processos seletivos futuros
João
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30 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Caso Master: TCU analisa atuação do Banco Central e discute alcance do controle externo
João
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30 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
STF declara constitucional pena de disponibilidade aplicada a magistrados
João
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30 de dezembro de 2025
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Amazonas
Cobrança de encargos por limite de crédito exige contrato; ausência gera dever de indenizar
João
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30 de dezembro de 2025
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Amazonas
Negativa de internação: indenização por danos morais deve refletir a omissão, diz Justiça no Amazonas
João
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30 de dezembro de 2025
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Amazonas
Mandado de segurança não suspende processo disciplinar sem prova pré-constituída de ilegalidade
João
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30 de dezembro de 2025
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