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Notícias
Destaque Lateral
Erro grosseiro: Estado deve indenizar homem preso por ser homônimo do suspeito
João
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21 de janeiro de 2026
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Amazonas
IPTU: depósito judicial de valores controvertidos estanca a cobrança administrativa
João
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21 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Prova comprometida: indícios de manipulação em celular apreendido impõem exame judicial prévio
João
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21 de janeiro de 2026
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Amazonas
Houve culpa: STF mantém condenação trabalhista do Amazonas por não repassar recursos à terceirizada
João
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21 de janeiro de 2026
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Amazonas
Equívoco que se corrige: cobrança de IPTU é nula quando há erro na identificação do contribuinte
João
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21 de janeiro de 2026
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Amazonas
Compensação devida: faculdade indeniza aluno que foi negativado apenas por ensaiar matrícula
João
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21 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
TRF-3 absolve sócios acusados de sonegação ao reconhecer falta de prova sobre gestão da empresa
João
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21 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
STF suspende regras do Município de São Paulo que criam condições para transporte por moto via aplicativo
Aline
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20 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
TJSP anula ato administrativo que impediu posse de candidata com transtorno afetivo bipolar
Aline
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20 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli
Aline
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20 de janeiro de 2026
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