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Notícias
Notícias
Crédito presumido de ICMS não integra base de PIS/COFINS, fixa Justiça em cautelar
João
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19 de abril de 2025
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Destaque Lateral
Justiça nega indenização a aposentada que caiu no golpe da carteira jogada no chão
João
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19 de abril de 2025
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Destaque Lateral
Justiça nega pedido de restabelecimento do Bolsa Família a pessoas fora da regra de proteção
João
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19 de abril de 2025
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Amazonas
Justiça suspende descontos após idosa cair em golpe e empréstimo ir para conta de terceiros no Amazonas
João
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19 de abril de 2025
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Amazonas
Justiça nega bloqueio de bens por entender que houve indicação genérica por Banco no Amazonas
João
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19 de abril de 2025
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Amazonas
Juiz define que Águas de Manaus abusa de cliente por não provar cobrança correta
João
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19 de abril de 2025
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Amazonas
STJ reconhece violação de domicílio e restabelece rejeição de denúncia por tráfico de drogas no Amazonas
João
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19 de abril de 2025
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Destaque Lateral
Por falhas previsíveis, como extravio de bagagem, TJDFT rejeita justificativa da Gol e mantém indenização
João
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18 de abril de 2025
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Destaque Lateral
Porte de canivete em via pública caracteriza contravenção penal, ainda que alegado para autodefesa, diz TJDFT
João
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18 de abril de 2025
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Amazonas
TJSP aplica nova regra do CPC e aponta abuso em ação ajuizada por autora de Manaus contra a Gol em São Paulo
João
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18 de abril de 2025
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