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Amazonas pede ao STF que mantenha afastamento de professores da UEA; Coordenação afastada reage

A decisão do Conselheiro Mário José de Moraes Costa Filho, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que determinou o afastamento do...
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Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações do ex-presidente da construtora...
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Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 deste mês uma audiência de conciliação para tratar da transparência...
Destaque Lateral

Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo, onde...
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Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença

O Projeto de Lei 3325/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir a substituição de testemunhas que não puderem depor em...
Destaque Lateral

Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas ligadas...
Destaque Lateral

STJ: Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na execução civil entre particulares, é...
Destaque Lateral

BC prevê novo número de meta de inflação em junho e alerta para riscos fiscais

O Banco Central projeta que a inflação acumulada em 12 meses seguirá acima do teto da meta até junho, configurando um novo descumprimento sob...
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A exigência de cadastro prévio para consulta nominal de remuneração no serviço público é tema que envolve a conciliação...
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Moraes manda exonerar procurador-geral do Maranhão por descumprir decisão sobre nepotismo cruzado

A medida foi tomada no âmbito da ação que suspendeu a nomeação de parentes do governador Carlos Brandão (PSB)...
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Primeira Turma do STF inicia em setembro julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta sexta-feira (15/8), o calendário do julgamento da ação penal referente...

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