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TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022

Em sessão plenária de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), negou nessa terça-feira (4), por 5 votos a 2, pedido de cassação da chapa...
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Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário de um terreno e...
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Jovem é preso por pensão alimentícia sem nunca ter tido filhos

Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, 20 anos, foi preso em casa, em Taguatinga (DF), por falta de pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem nunca ter...
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Ministro encerra caso contra policial acusado de homicídio no Amazonas

O Ministro Luís Felipe Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou definitivamente o processo contra Adans Vale Pachla, policial do Amazonas acusado de homicídio...
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Ministro confirma decisão que barrou ‘revisão da vida toda’ a Segurado no Amazonas

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a uma Reclamação Constitucional que contestava decisão da 8ª Vara Federal Cível do...
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Juiz condena Banco por ‘Mora Cred Pess’ e ‘Enc Lim Crédito’ cobrados indevidamente no Amazonas

A 6ª Vara Cível de Manaus condenou o Banco Bradesco a restituir, em dobro, valores indevidamente cobrados na conta corrente de uma cliente sob...
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Juiz manda AAPB devolver em dobro e indenizar aposentado por descontos não autorizados no Amazonas

O Juiz Rosselberto Himenes, da 7ª Vara Cível, condenou a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) a restituir, em dobro, os valores...
Destaque Lateral

STJ rejeita tese do “racismo reverso” de pessoas negras contra brancas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos...
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