Notícias

Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix....

Sisu 2025: matrículas nas universidades terminam nesta segunda-feira

Os aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 podem realizar a matrícula na instituição pública de ensino superior para a qual foram selecionados...

STJ nega pedido para suspender execução contra Grupo 123 Milhas em recuperação

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminarapresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa em...

Idade mínima para ingresso na PM é a da inscrição, não da posse

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram  a Apelação Cível n.º 0414750-48.2023.8.04.0001, sob relatoria do Desembargador Elci Simões de Oliveira, reafirmando...

Juiz no Amazonas condena Apple a indenizar cliente em R$ 6 mil por omissão na entrega de conector

O juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, da 6ª Vara Cível de Manaus, condenou a Apple a indenizar um consumidor em R$ 6 mil por...

TJ-AM define que normas de segurança contra incêndios em edifícios transcendem interesse individual

O Tribunal de Justiça do Amazonas definiu pela improcedência de um mandado de segurança impetrado pelo Condomínio do Edifício Bellini, que visava obter a...

Justiça condena Conafer a indenizar idosa em R$ 5 mil por descontos indevidos em benefício no Amazonas

Uma aposentada beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve na Justiça a condenação da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares...

Torcedor é vítima de violência sexual e espancamento em briga antes de clássico no Recife

Um torcedor foi brutalmente agredido e sofreu violência sexual durante uma briga entre torcidas organizadas do Santa Cruz e do Sport, no Recife, antes...

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Banco responde por golpe do “falso emprego” ao permitir abertura de contas para estelionatários

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma instituição de pagamentos a...

Negligência de correntista afasta indenização por golpe do Pix, entende Justiça mineira

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou, por unanimidade, a decisão da Vara Única...

Justiça Federal deve julgar pedido de remédio à base de cannabis sem registro na Anvisa, fixa STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ações que pedem o fornecimento de medicamentos derivados...

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