Notícias

Cooperativa deverá ressarcir INSS por despesas envolvendo óbito de trabalhador

A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola  ao ressarcimento de gastos efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência do...

Governo tem pressa em licenciar exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O Palácio do Planalto espera que o Ibama conceda até junho a licença ambiental para a exploração de petróleo no poço polêmico do bloco...

“Sou amigo dos dois”, diz Lula sobre novos presidentes do Legislativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que os novos presidentes das casas legislativas “não terão problema” na relação política...

MP investiga gastos públicos da 22ª Festa da Castanha em Tefé, no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Promotor de Justiça Vítor Rafael de Morais Honorato, instaurou uma Notícia de Fato para investigar...

Justiça confirma licitação para transferência da rodoviária de Manaus para o T6

Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgou improcedente pedido feito pela Defensoria Público do Amazonas que pretendia a suspensão...

Banco deve provar má-fé do cliente se alegar uso irresponsável do crédito, diz Juiz do Amazonas

Se não houver comprovação de que o consumidor tinha conhecimento prévio de sua incapacidade de pagamento e agiu de má-fé, com a intenção deliberada...

TRF-2 julga substituição de depósito por seguro em dívida de R$ 11,4 mi com a Fazenda

A 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) vai julgar, na sessão do próximo dia de 25 de...

Plataforma indenizará passageira após atraso causado por falta de combustível em ônibus

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 42ª Vara Cível da Capital, proferida...

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a...

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