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Notícias
Amazonas
União e DNIT são condenados por morte causada por desabamento de ponte na BR-319
João
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13 de novembro de 2025
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Amazonas
Alegação de vazamento de esgoto exige prova de dano para fins de responsabilidade civil, decide Justiça
João
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13 de novembro de 2025
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Amazonas
Caixa Econômica e construtora devem reparar vícios e adequar obras no Minha Casa Minha Vida, em Manaus
João
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13 de novembro de 2025
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Amazonas
Ainda que o comprador desista do imóvel, construtora não pode reter quase todo o valor pago
João
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13 de novembro de 2025
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Amazonas
Exigir que o servidor prove o direito à promoção é inviável, fixa Justiça ao decidir contra o Estado
João
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13 de novembro de 2025
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Amazonas
IES que falha em apurar suspeita de fraude em certificado não pode negar colação de grau a aluno
João
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13 de novembro de 2025
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Amazonas
INSS não responde por descontos de cartão consignado quando não há prova de fraude
João
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13 de novembro de 2025
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Amazonas
Inexiste impedimento de negociar empréstimo com seguro, o que se veda é a vinculação ao financiamento
João
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13 de novembro de 2025
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Amazonas
Exigir extrato bancário para comprovar crédito em ação de RMC viola regra da inversão do ônus da prova
João
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13 de novembro de 2025
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Amazonas
Indenização requerida sob alegação de restrição de crédito exige prova da negativação
João
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13 de novembro de 2025
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