Notícias

UFAM passa a emitir diplomas digitais para graduação validado com QRCode

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) iniciou a emissão de diplomas digitais para cursos de graduação, seguindo a regulamentação do Ministério da Educação (MEC)....

Amazonas avança com uso de linguagem simples no Poder Judiciário

O uso de uma linguagem mais clara e acessível tem se tornado uma prioridade no Judiciário amazonense. Magistrados e servidores têm se empenhado em...

TCE/AM determina que coordenador afastado de pós-graduação retorne em regime de cooperação obrigatória

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Conselheiro Substituto Mário José de Moraes Costa Filho, concedeu medida cautelar determinando...

CNU: saiba como acessar os resultados do concurso

A partir das 10h desta terça-feira (4), candidatos que concorreram a cargos do Concurso Nacional Unificado (CNU) poderão acessar resultados finais e provisórios do...

No TSE, OAB reafirma apartidarismo e defesa da democracia

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou, na segunda-feira (3/2), que a abertura do ano judiciário eleitoral é um momento de reafirmação das...

Barroso mantém Nunes Marques em inquérito sobre emendas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, manteve com o ministro Nunes Marques a relatoria do processo relacionado à Operação Overclean...

Restaurante é condenado a indenizar cliente por queda em área sem sinalização

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um restaurante a indenizar consumidora que caiu de altura aproximada...

STF suspende repasses de emendas a duas entidades por falhas em transparência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do repasse de emendas parlamentares a duas entidades que não apresentaram informações...

Últimas

Busca e apreensão não se aplica de forma irrazoável quando dívida está quase toda quitada, decide TJAM

O atraso no pagamento de parcelas de contrato de alienação fiduciária não autoriza a busca e apreensão do veículo...

Provas anuladas pelo STF não podem sustentar ação de improbidade, decide 2ª Turma

Provas declaradas ilícitas pelo STF não podem sustentar ação de improbidade administrativa, ainda que haja alegação de autonomia das...

STJ anula júri por uso de decisão de pronúncia como argumento de autoridade pela acusação

No procedimento do Tribunal do Júri, configura nulidade a utilização, pela acusação ou pela defesa, da decisão de pronúncia...

Mais Lida

Provas anuladas pelo STF não podem sustentar ação de improbidade, decide 2ª Turma

Provas declaradas ilícitas pelo STF não podem sustentar ação...