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Destaque Lateral

Política de Incentivo a Produtividade de servidores da FVS é questionada no TCE/Amazonas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, atendendo a solicitação de sua Secretaria de Controle Externo-Secex, admitiu representação por meio da qual se...
Amazonas

MPF aponta irregularidades e obtém liminar que suspende seleção para a saúde indígena do Vale do Javari (AM)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a Missão Evangélica Caiuá e a União suspendam os...
Destaque Lateral

Barroso suspende implementação de vídeo gravado em defesa por advogados nos tribunais

Após a OAB protocolar petição e lançar um movimento nacional em defesa da sustentação oral, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
Destaque Lateral

Insignificância: STF tranca ação penal por tentativa de furto de dois pares de chinelo

O Supremo Tribunal Federal  concedeu Habeas Corpus para trancar uma ação penal contra um homem denunciado por tentativa de furto de dois pares de...
Destaque Lateral

Mulher é condenada a indenizar criança após publicar imagens e tecer comentários sobre ela sem autorização

A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma mulher a indenizar criança por danos morais no valor de R$ 10 mil, com juros...
Destaque Lateral

AGU cobra Suíça sobre situação de mãe que teve filha repatriada

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ofício com pedido de informações à Suíça sobre a situação da brasileira Neide da Silva Heiniger, que teve...
Amazonas

TCE-AM concede prazo para CMM justificar contratação sem licitação de empresa de limpeza

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresente...
Destaque Lateral

TRT-CE condena banco a indenizar ex-empregada por discriminação

A Justiça do Trabalho em Sobral (município da região Norte do Ceará, distante 220km de Fortaleza) condenou uma instituição bancária a pagar R$ 100...
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