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PF apreende arma de Daniel Silveira após determinação de Moraes

Os advogados de defesa do ex-deputado Daniel Silveira pediram esclarecimentos ao ministro Alexandre de Morares, do Supremo Tribunal Federal, sobre como deve ser o procedimento...
Amazonas

Toffoli nega derrubar lei do Amazonas sobre obrigação de TV paga informar descontos em fatura

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.531.098 (Amazonas), em que manteve o entendimento...
Destaque Lateral

Advogadas gestantes, lactantes e adotantes têm direito de preferência em sessões e audiências no TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) regulamentou, por meio da Resolução Presi 95/2024, o direito de preferência para advogadas grávidas, que estão...
Amazonas

STF mantém decisão do TJAM sobre preterição em concurso público realizado no Amazonas

O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a um Recurso Extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas e manteve decisão do...
Destaque Lateral

TST: Negativa de rescisão indireta afasta indenização por estabilidade de gestante

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a indenização por estabilidade da gestante a uma estoquista da Saitama Veículos e Peças S.A....
Amazonas

MPAM pede instalação de aterro sanitário em Coari por descarte irregular de resíduos sólidos

Em razão do descarte irregular de resíduos sólidos que podem acarretar danos severos à saúde e à biossegurança da população de Coari, além de...
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MP-SC vê legítima defesa e arquiva investigação contra guarda por agressão a mulher

Por constatar legítima defesa, a Câmara Revisora Criminal do Ministério Público de Santa Catarina confirmou o arquivamento de um procedimento policial no qual um guarda municipal...
Destaque Lateral

Empresa é condenada por não entregar porcelanato e deve pagar indenização por danos materiais

Uma empresa deverá pagar uma indenização por danos materiais na quantia de R$ 5.570,88, após não efetuar a entrega de porcelanato no prazo estipulado...
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Operação combate violência contra mulheres e mobiliza 50 mil agentes

No mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, conhecido como Agosto Lilás, tem início mais uma edição...

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