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Amazonas

Santander é condenado a indenizar idosa após cobranças indevidas sobre benefício social no Amazonas

Sentença do Juiz Rosselberto Himenes, da Vara Cível de Manaus (TJAM), determinou que o  Santander indenize uma idosa após o banco realizar descontos indevidos...
Amazonas

Empresa não é obrigada a provar que inexiste o direito de Município cobrar o ISSQN, diz TJ-AM

Na decisão liderada pelo Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do TJAM, a Primeira Câmara Cível reforça que, no caso concreto, caberia ao Município demonstrar...
Amazonas

Amazonas Energia indenizará mulher que provou união estável com vítima fatal de choque elétrico

Em ações indenizatórias decorrentes de falecimento, é comum que o companheiro sobrevivente necessite comprovar a existência de união estável com o falecido para legitimar...
Destaque Lateral

Fornecedora de energia elétrica é condenada a voltar a cobrar cliente

Uma empresa fornecedora de energia elétrica foi condenada pelo juiz Vinícius Maia Viana dos Reis, do Juizado Especial Civil e Criminal do Foro de...
Destaque Lateral

TJ-RJ absolve novamente homem que ficou preso três anos por reconhecimento falho

Devido a irregularidades no reconhecimento fotográfico, o 4º Grupo de Câmaras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu nesta quarta-feira (22/1) Paulo...
Notícias

Consumidora que sofreu queimadura após depilação a laser deve ser indenizada

A União Laser e Estética LTDA foi condenada a indenizar consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após realizar procedimento de depilação a laser....
Destaque Lateral

Regra de transição para aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação celetista

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os servidores subordinados a fundos públicos por contrato administrativo regido pela...
Destaque Lateral

Pé-de-Meia não vai ser interrompido, diz Haddad

Apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa...
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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do HOME...
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Por saber tradicional, indígena é autorizado a cultivar cannabis medicinal

Decisão reconhece saberes tradicionais e o direito à saúde, permitindo o cultivo caseiro e a extração artesanal do óleo...

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