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Amazonas

DPE-AM media acordo para retirar famílias de área de risco e garantir moradia pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está mediando um acordo entre moradores da área de risco do bairro Redenção que desabou no...
Amazonas

Demolições executadas pelo poder público sem notificação prévia podem gerar danos morais, diz TJAM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), formando precedentes em jurisprudência, já manteve sentença que condenou  o Estado do Amazonas ...
Destaque Lateral

Preso PM suspeito de ser o segundo atirador contra delator

A Corregedoria da Polícia Militar prendeu um policial militar suspeito de ser o segundo atirador no assassinato do delator Vinícius Lopes Gritzbach. Ele foi...
Destaque Lateral

TRT-15 reconhece vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de uma manicure que pediu o...
Destaque Lateral

Afastada responsabilidade solidária de banco após rescisão de contrato de compra de veículo

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional...
Destaque Lateral

Município não precisa fornecer sensor de alto valor para controle de diabetes de paciente

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara do Foro de Porto Feliz, proferida...
Amazônia

STF dá prazo de 60 dias para estados e municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou na terça-feira (21) o prazo de 60 dias para que estados e municípios da...
Destaque Lateral

STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária apresente informações técnicas para subsidiar análise sobre a relatoria...
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A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e concedeu tutela de urgência contra a Amazonas Energia...

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