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STJ afasta nomeação de candidato em concurso da PGE-AM por ele não integrar mandado de segurança original

Mesmo que ninguém tivesse se oposto ao pedido feito pelo candidato para entrar no processo de mandado de segurança como assistente litisconsorcial na fase...
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Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28), em Brasília, para que o ex-jogador de futebol Robinho permaneça preso...
Amazonas

TRT-11 mantém decisão por dispensa ilícita de empregado por alteração contratual da Amazonas Energia

O centro da questão discutida nos autos cingiu-se em saber se a Resolução n° 076/2019, da Amazonas Energia, que revogou a norma interna DG-GP-01/N-031,...
Destaque Lateral

Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa pública federal por dispensar um empregado soropositivo. A empresa contestava...
Destaque Lateral

Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Ristolândia Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ao pagamento de indenização a...
Destaque Lateral

Maioria do STF vota para manter ex-deputado Daniel Silveira preso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o ex-deputado federal Daniel Silveira continue preso, depois de ter violado, em...
Destaque Lateral

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada...
Amazonas

STJ anula condenação após polícia invadir residência apenas por estar em área de tráfico no Amazonas

Ministro Sebastião Reis Júnior destacou que não havia elementos concretos que justificassem a abordagem policial que resultou na apreensão de drogas e posterior condenaçãoO...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...
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Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa...

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