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Notícias
Notícias
TST afasta ordem judicial que obrigava escola a exigir comprovante de vacinação contra covid-19
Aline
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8 de junho de 2026
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Amazonas
Toffoli rejeita recurso e mantém disputa sobre cota de gênero reaberta no TRE-AM
João
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8 de junho de 2026
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Notícias
STJ garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular
Aline
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8 de junho de 2026
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Amazonas
Omissão diante de risco conhecido em rodovia federal gera dever de indenizar
João
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8 de junho de 2026
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Amazonas
Não basta o desconforto: dano moral por falha no serviço de água exige prova concreta
João
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8 de junho de 2026
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Amazonas
TRF-1 afasta responsabilidade automática de tomador de serviços por acidente de trabalho
João
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8 de junho de 2026
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Amazonas
Lei não exige grau mínimo de deficiência para acesso a vagas reservadas em concurso, diz TRF-1
João
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8 de junho de 2026
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Amazonas
Limitação física não se confunde com deficiência para concessão do BPC
João
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8 de junho de 2026
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Amazonas
Restabelecimento de adicional após mudança de local de trabalho não garante valores retroativos
João
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8 de junho de 2026
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Destaque Lateral
Defensoria pede ao STF reconhecimento do mesmo regime da magistratura e do Ministério Público
João
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7 de junho de 2026
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