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STF mantém suspensão parcial de concurso para rede municipal de ensino de Palmas (TO)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, manteve suspenso concurso público em relação a parte dos cargos...
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OAB estudará política nacional de descontos e isenções de anuidade

A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou nessa quarta-feira (8/1), por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno...
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AGU cobra mais dez condenados por danos ao patrimônio da União

Neste dia em que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 completam dois anos, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou mais um...
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TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção e...
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TJ-SP mantém condenação de homem por perseguição contra ex-companheira

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Colina, proferida pelo...
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Família lesionada após tombamento de ônibus que fugia da PRF será indenizada

A Iristur Transporte e Turismo Ltda –me e outros réus foram condenados a indenizar passageiros lesionados, após tombamento de ônibus que fugia da polícia. A...
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STJ desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consumo próprio a conduta de um preso condenado por tráfico de...
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Para psicanalistas, ataque do 8/1 foi movido por revolução imaginária

As pessoas que participaram da invasão e depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal na tarde...
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