Notícias

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anuncia a realização de 82 correições ordinárias no ano de 2025

Das 82 correições anunciadas, 55 serão realizadas em unidades judiciárias da capital e 27 em unidades do interior do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do...

Atropelador de ciclista é condenado a 13 anos de prisão em São Paulo

A justiça de São Paulo condenou, nesta sexta-feira (24), o empresário José Maria Jr. a 13 anos de prisão pelo atropelamento da cicloativista Marina...

STF fixa prazo para Loterj proibir credenciamento de bets fora do Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) cumpra,...

Cirurgião é condenado a indenizar paciente que precisou retirar mama após problemas com prótese

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Miraí para aumentar para R$ 25 mil...

Banco é condenado por fraude em empréstimo consignado

O BRB Banco de Brasília foi condenado por falha na segurança de sistema bancário que não impediu a ocorrência de empréstimo consignado. A decisão é da...

Gata, vítima de maus-tratos, deve ser parte em ação sobre reparação de danos contra clínica, diz Juiz

Em um avanço no reconhecimento jurídico dos direitos dos animais, o juiz Regis Adil Bertolini, da 2ª Vara Cível de Santa Maria (RS), admitiu...

Juíza do Amazonas condena TV A Crítica e Sikêra Jr a indenizar Globo por campanha difamatória

A Juíza Lia Maria Guedes de Freitas, da 11ª Vara Cível de Manaus, julgou procedentes os pedidos da Globo Comunicações e Participações S.A., condenando...

OAB atua para proteger prerrogativas diante de acordo entre INSS e cartórios

A OAB solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre o acordo firmado pelo órgão com a Associação Nacional dos Registradores de...

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Justiça manda iFood devolver valor de produto não entregue, mas nega indenização por danos morais

A Justiça do Amazonas decidiu que o iFood deve devolver R$ 68,37 a um consumidor que comprou pelo aplicativo,...

Nomeação de temporários não pode se sobrepor a concursados, adverte MPAM em Nova Olinda

A discricionariedade administrativa quanto à nomeação de candidatos aprovados em concurso público resta mitigada quando há contratação de...

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