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TJPB mantém bens bloqueados do ex-secretário de Educação acusado por desvio de recursos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar formulado por José Arthur...
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TJAM: A prática de roubo na companhia de menor por si demonstra a corrupção de adolescentes

Ao se verem condenados pela prática de roubo majorado em concurso material com corrupção de menores, os réus Willian Araújo da Silva e Rosana...
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Agravamento de pena em face de drogas não volumosas é alterado em recurso de apelação no Amazonas

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Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação, diz TST

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Interrogatório do réu deve ser último ato da instrução criminal, diz ministro do STF

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STJ nega pedido de suspensão do passaporte vacinal em viagens ao Brasil

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​Presidente do TCE-AM determina retorno do regime híbrido de trabalho

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Estado de Rondônia deve fornecer leitos na UTI Infantil para crianças que correm risco de morte

Porto Velho/RO - Três crianças que precisavam ser encaminhadas para tratamentos em leitos de UTI no Hospital Infantil Cosme e Damião, obtiveram o pedido...
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