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Ministro Luiz Fux completa 11 anos no STF

O ministro Luiz Fux completa, nesta quinta-feira (3), 11 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Como atual presidente da Corte e do...
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STF mantém suspensão de atos da Funai que desautorizam proteção em terras indígenas não homologadas

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender dois atos administrativos da Fundação...
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PSB questiona lei que que trata do porte de armas a atiradores desportivos do DF

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Distrito Federal que reconhece o risco da atividade do...
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Prova de que pagou décimo terceiro a servidor temporário é da Administração, julga TJAM

Servidores públicos temporários não têm direito ao recebimento de décimo terceiro salários e férias remuneradas acrescidas de terço constitucional. No entanto, o Supremo Tribunal...
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Manaus: Não havendo má fé de Banco descabe restituição em dobro de valores indevidamente lançados

Constatando-se que o consumidor foi vítima de lançamentos indevidos em sua conta corrente em débitos lançados por instituição bancária, o pedido de restituição em...
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Ligação de energia em nova escola será discutida em audiência entre Prefeitura e Amazonas Energia

Amazonas - O Juízo da Comarca de Novo Aripuanã marcou audiência de conciliação envolvendo a Prefeitura municipal e a empresa Amazonas Energia, a fim...
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Absolvição com base em demora na elaboração de laudo toxicológico é revista por TJAM

Ao ofertar ação penal ante o juízo da Vara Única de Eirunepé, o Ministério Público indicou que Romildo Constantino de Lima e Antônia Adriana...
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TST: Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma manicure que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego...
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