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Notícias
Notícias
Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo, diz STJ
Aline
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12 de dezembro de 2021
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Notícias
Desembargador Délcio Santos recebe Titulo de Cidadão do Amazonas outorgado pela Aleam
Aline
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11 de dezembro de 2021
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Notícias
Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça determina que Estado apresente plano de construção presídio
Aline
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11 de dezembro de 2021
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Destaque
Em Alvarães (AM) juiz nega retirada de restrição de bens de pessoa não envolvida em investigação
João
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11 de dezembro de 2021
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Destaque
TJAM firma: Tráfico de Drogas é delito de ação múltipla e independe de comercialização comprovada
João
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11 de dezembro de 2021
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Destaque
Ter em depósito e guardar a droga assegura condenação ao flagranteado no Amazonas
João
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11 de dezembro de 2021
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Destaque
Inconstitucionalidade de lei em Manaus tem efeitos temporais limitados por TJAM
João
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11 de dezembro de 2021
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Destaque
Fato consumado deve consolidar relação jurídica estabelecida no tempo, diz TJ/AM
João
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11 de dezembro de 2021
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Notícias
TJRO determina que Estado forneça medicamento à base de Canabidiol à criança de 8 anos
Aline
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11 de dezembro de 2021
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Notícias
MPAM divulga lista de inscrições deferidas para estagio em Direito
Aline
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10 de dezembro de 2021
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