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Roubo em ônibus sem passageiros não justifica aumento da pena-base, diz STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o roubo praticado em veículo de transporte coletivo que esteja sem passageiros no...
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Em Tabatinga/AM, equipe da comarca orienta sobre procedimentos para adoção de crianças

Tabatinga/AM - Sentenças da 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico trazem o desfecho de processos de adoção, cada...
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STJ:credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e imissão na posse

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STJ decidirá sobre prescrição quando citação da parte ocorrer fora do prazo nas ações do Tema 928

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É direito do servidor público no Amazonas obter a revisão dos valores de ATS devidos

A pretensão de se ver reconhecido o direito de recebimento de adicional por tempo de serviço calculado  sobre o soldo atual levou o militar...
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O inquérito policial que tramita entre o Ministério Público e a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros de Manaus (DEHS) ainda está em fase...
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Em ação de habeas corpus decidida monocraticamente pelo Desembargador João Mauro Bessa do TJAM o Relator detectou que a matéria levada a exame em...
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Ministro do STF preside comissão instalada no Senado para atualizar Lei do Impeachment

A Comissão de Juristas criada no Senado Federal para debater a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) foi instalada na manhã da última...
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