Notícias

Em Tabatinga/AM, equipe da comarca orienta sobre procedimentos para adoção de crianças

Tabatinga/AM - Sentenças da 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico trazem o desfecho de processos de adoção, cada...

STJ:credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e imissão na posse

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade em seu nome e da...

STJ decidirá sobre prescrição quando citação da parte ocorrer fora do prazo nas ações do Tema 928

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos dois recursos especiais nos quais se...

É direito do servidor público no Amazonas obter a revisão dos valores de ATS devidos

A pretensão de se ver reconhecido o direito de recebimento de adicional por tempo de serviço calculado  sobre o soldo atual levou o militar...

Em Manaus, suspeito de matar jovens em chacina tem prisão temporária prorrogada por mais 30 dias

O inquérito policial que tramita entre o Ministério Público e a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros de Manaus (DEHS) ainda está em fase...

Mérito de Habeas Corpus(AM) deve ser debatido em sede do juízo natural

Em ação de habeas corpus decidida monocraticamente pelo Desembargador João Mauro Bessa do TJAM o Relator detectou que a matéria levada a exame em...

Ministro do STF preside comissão instalada no Senado para atualizar Lei do Impeachment

A Comissão de Juristas criada no Senado Federal para debater a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) foi instalada na manhã da última...

STJ vai definir se concessionária é responsável por acidente causado por animal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 1.908.738, no qual se discute...

Últimas

Com punição mais severa para abandono de idoso, lei sancionada já está valendo

 Está em vigor a lei que aumenta as  penas para os crimes de abandono e maus-tratos contra idosos e...

Venda de carro como “zero km”, mas já usado, é prática enganosa e gera direito à indenização, decide Justiça

A comercialização de veículo como “zero quilômetro”, quando já emplacado anteriormente em nome de terceiro e com perda parcial...

Justiça reconhece vínculo entre esforço e invalidez e condena seguradora a indenizar ex-militar no Amazonas

Não procede a alegação de perda do direito ou prescrição do seguro no prazo de um ano, ainda...

Mais Lida

Com punição mais severa para abandono de idoso, lei sancionada já está valendo

 Está em vigor a lei que aumenta as  penas...

Venda de carro como “zero km”, mas já usado, é prática enganosa e gera direito à indenização, decide Justiça

A comercialização de veículo como “zero quilômetro”, quando já...