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No Paraná, TRT aprova criação de comissão de concurso público

Paraná - O primeiro passo para a realização de novo concurso público para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) foi...
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Em SP, TRT condena empresa que impediu empregada de entrar de saia no estabelecimento

Campinas/SP - A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, em votação unânime, uma empresa do ramo de recuperação de crédito a pagar...
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Em Goiânia, empresa deve informar os elementos que compõem o salário de modo claro ao trabalhador

Goiânia/GO - A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reafirmou entendimento de que é dever do empregador...
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TRT da 15ª Região condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) reconheceu, por unanimidade, o assédio sexual praticado por sócios de um restaurante...
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TST discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) declarou nulos todos os atos praticados no âmbito do Tribunal Regional do...
Destaque

STF: Não há constrangimento ilegal (AM) se o excesso de prazo é justificado

O Ministro Alexandre de Moraes, relator de Agravo Regimental contra decisão monocrática denegatória de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual...
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TJAM rejeita parecer do MP e mantém liberdade de acusada de tráfico de drogas

A demonstração do efetivo perigo advindo da liberdade do agente é o pressuposto cautelar da prisão preventiva, importando a demonstração das circunstâncias em que...
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TJAM divulga edital para eleições de cargos diretivos com mandato temporário

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou o Edital n.º 09/2022, que trata da eleição geral para os cargos...
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Nomeação de temporários não pode se sobrepor a concursados, adverte MPAM em Nova Olinda

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