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Coelho obtém liminar da Justiça e consegue autorização para embarcar em voo até Tabatinga/AM

A magistrada Ida Maria Costa de Andrade, no exercício de atuação plantonista do juízo cível de Manaus deferiu tutela de urgência requerida por Ozinete...
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Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por implantar contraceptivo vencido

Distrito Federal - A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) condenou o Distrito Federal por implantar o...
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Pacto Global da ONU vai contar com a adesão do TRT-11

No Dia Mundial da Água, 22/03, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) recebeu convite para juntar-se ao...
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Considerando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) como referência em questões ambientais, o presidente do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), Rodrigo Sabatini, visitou...
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Seguros Aliança Brasil foi alvo de ação judicial ajuizada pela empresa de Dados Ligados, Análises e Programação Ltda porque a autora, embora tenha assinado...
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Provimento de agravo sem intimação do agravado é nulo, diz STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nulo o provimento de agravo de instrumento em que seja dada a...
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Adicional de Gratificação de Curso é direito do servidor ante previsão legal, diz TJAM

Em Mandado de Segurança julgado para se averiguar a eficácia de decisão do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, que concedeu...
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