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Desentendimentos, ciúme, tapa no rosto, firmam condenação em ambiente doméstico em Manaus

Em julgamento de recurso de apelação interposto por R.T. do N., em matéria criminal, o Tribunal de Justiça do Amazonas, ao conhecer do apelo...
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No Amazonas, consumidor que sofre prejuízo por serviços não solicitados deve ser compensado

O fornecedor de serviços deve responder, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos...
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Juíza Plantonista de Manaus mantém prisão de custodiado que queria ostentar com carro roubado

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Em Goiás, empresa terá que restituir valor de parcelas de plano de saúde debitado de uma só vez

Goiás - Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região determinou que sejam estornados os valores relativos à coparticipação de...
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Não compete ao TJAM conhecer de Habeas Corpus sem que o pedido tenha sido levado primeiro ao juiz

Impetração de habeas corpus que sugira a supressão de instância do juízo natural da ação penal que possa deliberar sobre pedido de liberdade provisória...
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Acusado pode escolher em responder somente às perguntas de seu advogado diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem, por meio de habeas corpus em favor de acusado por homicídio no Tribunal do Júri de Santa...
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TRT-SP: Penhora de carro velho e com várias restrições não tem utilidade no processo

São Paulo - A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que indeferiu a penhora de dois automóveis com...
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STF mantém prisão de sócio do “faraó dos bitcoins”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a um habeas corpus (HC 213911) impetrado por Tunay Pereira Lima,...
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