Notícias

Vereador Gabriel Monteiro é denunciado por filmar relação sexual com adolescente

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ofereceu denúncia, na sexta-feira (08/04), contra o vereador Gabriel Monteiro por filmar relação sexual...

STJ diz que é ilegal execução automática de pena decorrente de condenação de Júri em Manaus

O Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar embargos declaratórios interpostos pelo Ministério Público Federal, rejeitou o recurso da Procuradoria...

TRT-SP anula acordo homologado para enganar a Justiça e empresa recebe multas

São Paulo - Em votação unânime, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa de...

TST: Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não compete à Justiça do Trabalho julgar o pedido de indenização por dano moral...

TRF-4 estabelece prazo de 30 dias para implantar aposentadoria concedida há mais de um ano

O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou na última quinta-feira (7/4) que o Instituto Nacional do...

Tráfico perto de escola fechada pela pandemia justifica aumento de pena, diz STF

Tráfico de drogas nas imediações de estabelecimentos de ensino é suficiente para incidência da causa de aumento de pena prevista no artigo 40, inciso...

Seguradora de Manaus não deve indenizar por causa não prevista no contrato

Por entender que o contrato de seguro efetuado entre Maria Jane de Araújo e a Seguradora General Brasil Seguros S.A. não deixou pactuado que...

TJ-SP decide que cabe multa contratual a aluno que desiste de formatura adiada por Covid-19

São Paulo - Diante da ausência de provas de que o contrato tornou-se inexequível, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

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O ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (19) manter a prisão do hacker...

Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu neste sábado (19) que o deputado licenciado Eduardo...

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