Notícias

Traficante que atuava de dentro da Unidade Penal de Palmas/TO tem pena elevada pela Justiça

Palmas/TO - A Justiça acatou recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reformando sentença e praticamente triplicando pena imposta a um réu que, 20...

Decisão que determinava regime semiaberto para Gil Rugai é cassada pelo TJ-SP

São Paulo - O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou uma decisão que determinava que Gil Rugai, condenado pela morte de seu pai...

Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que...

Política Comissão de Ética da Alesp aprova pedido de cassação de Arthur do Val

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou ontem (12), por unanimidade, o relatório que...

Em Manaus, Justiça determina restabelecimento de aposentadoria por invalidez pelo INSS

A Juíza Federal Marília Gurgel R. de Paiva e Sales determinou, em acolhida de ação previdenciária contra o Instituto Nacional de Seguro Social, para...

No Rio de Janeiro, delegado Maurício Demétrio é denunciado por prisões em flagrante ilegais

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, na última sexta-feira (08/04), o delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves...

No Ceará, família de eletricista morto afogado em riacho durante trabalho deve ser indenizada

A família de um eletricista morto por afogamento ao atravessar um riacho para tentar restabelecer o sinal de energia no município de Sobral, zona...

Outdoors contra Lula pelo Brasil fazem PT acionar TSE por propaganda negativa

O Partido dos Trabalhadores protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, na terça-feira (12/4), três representações por propaganda negativa antecipada feita por grupos políticos e eleitores...

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Consulta prévia é condição de validade para obras que impactem povos indígenas, reafirma Ministério Público Federal ao TRF1. A...

Justiça rejeita denúncia contra advogada e cita ‘estereótipo de gênero’ da acusação

A assertividade de uma advogada não pode ser descredibilizada e confundida com estereótipos negativos de gênero. A fundamentação é...

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