Notícias

Tráfico privilegiado não pode reduzir a pena além do máximo permitido, fixa TJAM

Quiones Correa da Silva e Gislane Xavier dos Santos, por terem sido presos em flagrante delito delito em possível comércio de drogas, findaram por...

Juíza do RS tranca ação penal contra acusados de roubar telhas de alumínio

Para que se possa considerar um fato como penalmente típico, não basta que esteja presente a tipicidade formal, também é preciso que fique evidenciado...

Concurso da Semed/Manaus se dinamiza para realização em 2022

Concurso Público a ser deflagrado pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus terá edital previsto ainda para este ano de 2022. As vagas serão...

Seguradora e banco devem indenizar família após negarem seguro de vida em Minas Gerais

Com base na boa-fé objetiva dos contratos, a Vara Única de Extrema (MG) condenou um banco e uma seguradora a pagarem os valores de...

Tentativa de feminicídio: Acusado de tentar matar ex-namorada tem prisão mantida pelo TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas negou Habeas Corpus a E. F. S, acusado de tentar matar H.P.N, conforme processo que apura o fato...

Justiça de Manaus determina que Síndico cesse omissão em vazamentos no Palácio do Comércio

O condomínio é obrigado a fazer se esta obrigação decorre de manutenção de estruturas de área comum ainda pela circunstância de que, mensalmente, o...

Em Minas Gerais, humorista não precisa indenizar espectadores por discordarem das suas piadas

Minas Gerais - A sátira ainda que ácida, deve ser protegida porque, no fundo, é da liberdade de expressão que se está cuidando. Com...

Aposentadoria Especial é concedida a pedreiro que comprovou exposição a agentes nocivos em Manaus

Em ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - (INSS), Antônio Luiz Bastos Saraiva narrou a Justiça Federal no Amazonas que o INSS...

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A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que obriga...

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