Notícias

TRF-3 concede à segurada aposentadoria especial por trabalho com “silk screen”

O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

TRF-4: Justiça determina que União analise pedido de refúgio de mãe e filha venezuelanas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana (12/4), sentença que determinou à União que analise pedido de refúgio de...

Pedido de efeito suspensivo contra tutela de urgência não autoriza análise de mérito, diz TJAM

Em julgamento de agravo de instrumento do Banco Bradesco contra decisão na qual o juízo da 19ª. Vara Cível de Manaus concedeu tutela provisória...

Ação contra assédio moral institucional é lançada pelo SINDSEMP em Manaus

Manaus/AM - O assédio moral nem sempre está diretamente ligado ao tratamento de gestores, chefes ou colegas de trabalho com determinados funcionários. Ele pode...

Reincidência para progressão de pena em crime hediondo é específica, firma TJAM

O Tribunal do Amazonas manteve, em julgamento de agravo, a decisão do juiz Luís Carlos de Valois Coelho quanto à interpretação de que somente...

Condenado pela morte de Eliza Samúdio, ex-goleiro Bruno pede liberdade condicional

O ex-goleiro Bruno Fernandes entrou com pedido de liberdade condicional na Vara de Execuções Penais do Rio no último sábado (16). Ele foi condenado...

TRT-11 fecha acordo de mais de R$ 800 mil para trabalhadores de limpeza pública

Um acordo que vai beneficiar 229 trabalhadores em um processo que já se prolonga desde 2013, no valor de R$ 812.562,04, foi assinado no...

Acordos de não persecução penal são admitidos em crimes de trânsito em Manaus

O Acordo de Não Persecução Penal é formulado pelo Ministério Público, desde que não seja  caso de arquivamento do inquérito policial e tendo o...

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Ferreiro que perdeu os dois braços em acidente de trabalho aos 18 anos deve ser indenizado

Um ferreiro que perdeu ambos os braços, aos 18 anos de idade, após um acidente de trabalho, deverá receber...

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