Manaus/AM - A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informa que na sexta-feira (22), ponto facultativo decretado pelo Governo do Amazonas, as centrais de flagrantes...
O juiz do Meio Ambiente, Adalberto Carim Antonio, morreu nesta quarta-feira (20/4), vítima de ataque cardíaco. O falecimento do juiz de Direito do Tribunal...
A juíza Irlena Benchimol fundamentou em sentença que, diversamente do processo civil comum, não sendo o juizado competente para o processo e julgamento de...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança pleiteada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas em processo que trata de...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de interposição de recurso ordinário em mandado de segurança apenas para evitar a...