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Daniel Silveira é condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF por atos antidemocráticos

O Supremo Tribunal Federal condenou por 10 votos a 1, nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses...

Segunda Câmara Criminal do TJAM diz que usar moto de outra pessoa só para comprar bebida é furto

Eduardo Melho Gurgel foi preso em flagrante delito pelo crime de furto após pegar para si motocicleta estacionada na frente da casa de uma...

Saiba como alterar nome e gênero em registro pela Defensoria do Amazonas

Manaus/AM - “É o reconhecimento de ser quem sempre fomos”. A afirmação é de Álex Sousa de Sá, de 20 anos, a primeira pessoa...

Saiba quais delegacias vão funcionar durante o feriado em Manaus

Manaus/AM - A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informa que na sexta-feira (22), ponto facultativo decretado pelo Governo do Amazonas, as centrais de flagrantes...

Ataque fulminante do coração mata juiz do meio ambiente em Manaus

O juiz do Meio Ambiente, Adalberto Carim Antonio, morreu nesta quarta-feira (20/4), vítima de ataque cardíaco. O falecimento do juiz de Direito do Tribunal...

Perícia contábil afasta a competência do juizado cível diz magistrada em Manaus

A juíza Irlena Benchimol fundamentou em sentença que, diversamente do processo civil comum, não sendo o juizado competente para o processo e julgamento de...

TJAM concede segurança para DPE acessar informações de assistida na Secretaria de Estado da Saúde

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança pleiteada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas em processo que trata de...

Cabimento de recurso depende de previsão legal, não de estratégia processual da parte

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de interposição de recurso ordinário em mandado de segurança apenas para evitar a...

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Viúva de militar consegue restabelecimento de pensão referente ao soldo de Major

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