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Amazonas

Promotor de Justiça aciona Município de Itamarati por inação no controle de cães e gatos abandonados

Diante do agravamento dos impactos ambientais e dos riscos à saúde pública, o abandono de cães e gatos na região tem gerado preocupação. Em...
Amazonas

DPE-AM oferece 20 vagas para Estágio em Direito; inscrições encerram nesta segunda-feira (10)

Serão preenchidas 20 vagas, além de formação de cadastro reserva, para atuar, prioritariamente, em unidades da DPE-AM nas zonas Norte e Leste da capital;...
Amazonas

TCE/AM revoga ato que havia suspendido a nomeação de servidores de concurso público em Uarini

O Conselheiro Mario José de Moraes Costa Filho, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), revogou a medida que impunha a suspensão...
Destaque Lateral

TJPR condena influenciadora digital por responsabilidade civil em anúncio

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) manteve a condenação de uma influenciadora digital que fazia publicidade de...
Destaque Lateral

Consumidora deve ser indenizada por interrupção indevida de abastecimento de água

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) terá que indenizar uma consumidora que ficou sem abastecimento de água. O Juiz do Juizado...
Destaque Lateral

STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada...
Flash

Promotora notifica UEA visando apurar regularidade de gratificação retroativa na Instituição

A Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos determinou a abertura de um inquérito civil para investigar denúncias envolvendo a decisão administrativa que concedeu...
Destaque Lateral

Nova Lei de Licitações retroage para afastar causa de aumento de pena

A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) deve retroagir para afastar a causa de aumento de pena prevista em lei revogada. O entendimento é...
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de Danilo Santos da Silva...

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