Notícias

Tratamento psiquiátrico é computado na internação do menor

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente submetido à medida socioeducativa de...

Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese de que são lícitos...

Dispersão qualitativa de votos impõe renovação do julgamento, diz STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu convocar um ministro de outro colegiado e renovar o julgamento de recurso especial que...

Homem acusado de homicídio, tentativa de homicídio e estupros em Manaus é condenado

Manaus-AM - O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, presidido pelo juiz Celso Souza de Paula,...

STF restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais

Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio...

Sexo quatro vezes por semana é cláusula de contrato pré-nupcial de Jennifer Lopez

A cantora Jennifer Lopez, de 52 anos de idade, e o ator Ben Affleck, de 49 anos, firmaram noivado pela segunda vez, e a...

Governo do AM sanciona lei que estabelece Dia do Combate ao Assédio Sexual no Trabalho

Manaus/AM - O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova lei que define o dia 16 de dezembro como o Dia Estadual de...

Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é adiado

O júri popular da ex-deputada federal Flordelis e de mais quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marcado para o...

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Concessão do benefício foi afastada com base na excepcionalidade do caso concreto e na gravidade dos delitos praticados contra...

STF mantém lei de Roraima que incorpora empregados da extinta CERR ao Executivo estadual

"A legislação local parece ter respeitado todas as diretrizes do STF em relação ao tema.  O aproveitamento dos empregados...

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