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Chico Buarque de Hollanda e Família devem ser indenizados após derrota de ofensor no STJ

Após ser ofendido por um usuário de rede social, Chico Buarque de Holanda moveu indenização onde buscou valores que foram acolhidos em R$ 100.000,00...

Banco que não informa o consumidor sobre o contrato consignado é condenado a restituir no Amazonas

O Banco Bmg S.A foi condenado em ação movida por Arlindo Queiroz Batalha por se considerar que restaram inválidos os contratos de cartão de...

Justiça de SP pede prisão de filho do fundador das Casas Bahia por escravizar e estuprar mulheres

O empresário Saul Klein de 68 anos teve a prisão preventiva pela Justiça de São Paulo por crimes sexuais contra 14 mulheres nesta quinta-feira...

Motorista que perdeu freios do carro e matou pedestre deve indenizar família da vítima no Acre

Rio Branco/AC - Uma motorista que perdeu os freios do veículo, atropelou e matou um pedestre deverá pagar R$ 70 mil de danos morais,...

Superior Tribunal Militar mantém condenação por crime de deserção cometido no Amazonas

Enquanto militar, Carlos William Moreira Moura, fora movimentado por interesse próprio do 1º Batalhão de Infantaria de Selva Aeromóvel/1º BIS, localizado em Manaus/Am, para...

PGE-AM abre seleção para estágio em diversas áreas; confira benefícios

Manaus/AM - Estudantes que cursam a partir do 2º período do ensino superior em Administração, Contabilidade, Economia, Tecnologia em Serviços Judiciais e Notariais ou...

Direito de professora da UEA não deve ser barrado pela lei de responsabilidade fiscal

A Universidade do Estado do Amazonas interpôs recurso contra sentença condenatória para implemento de promoção de Professora na carreira do Magistério exercido no âmbito...

TRE-AM anunciou que vai atender neste final de semana para cadastro eleitoral

Iniciando a contagem regressiva para o fechamento do cadastro eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Wellington Araújo, determinou a realização...

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Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros

Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de comércio atacadista de...

CNMP prorroga investigação contra promotor do Amazonas após aval do STF à continuidade de PAD

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmar que a aposentadoria não impede a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD)...

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Concessão do benefício foi afastada com base na excepcionalidade do caso concreto e na gravidade dos delitos praticados contra...

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