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Candidato diagnosticado com dislipidemia não será desligado de concurso promovido pelo Exército

Um candidato ao cargo de Sargento Técnico Temporário do Exército Brasileiro que foi desligado do certame por ser diagnosticado com dislipidemia, ou seja, elevação...
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Relação profissional entre candidato e examinador não configura parcialidade de banca examinadorA

Ao julgar apelação de candidata à professora assistente na Universidade de Brasília (UnB), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
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TRF1 mantém sentença que concedeu benefício de pensão por morte a esposo de segurada do INSS

A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) manteve a sentença que reconheceu o direito de um homem receber a pensão em razão...
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Vítima de placa clonada tem pedido de indenização negado, diz TRF-4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (3/5), sentença que determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a...
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TRF-4: Homem autuado pelo Ibama por pesca predatória deve pagar multa de R$ 300 mil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma multa de R$ 300 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos...
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Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF

Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24...
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STF remete inquérito contra Milton Ribeiro à Justiça Federal

Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a Justiça Federal,...
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Com salários de até R$ 6 mil, Defensoria Pública do Amazonas prorroga inscrições de concurso

Manaus/AM - Estão prorrogadas até o próximo dia 10 de junho as inscrições para o 4º concurso público para servidores auxiliares da Defensoria Pública...
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