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Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, de quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro...
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STJ recebe denúncia contra desembargador do TJ-RJ acusado de favorecer empresas de ônibus

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio...
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Violência doméstica no Amazonas não se curva à exigência de provas aritméticas da agressão

O Tribunal do Amazonas negou provimento à apelação de réu condenado por crime de violência doméstica, em recurso exclusivo da defesa, na qual o...
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Em Goiás, Justiça condena a 29 anos de prisão, de padrasto que matou bebê por espancamento

Goiânia/Goiás - O Réu Wisley Serafim dos Santos, foi condenado pela 1ª Vara Criminal da Goiânia a 29 anos e 8 meses de reclusão...
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Justiça do Amazonas condena homem por estupro de vulnerável cometido contra a própria filha

A justiça do Amazonas condenou homem acusado de estupro de vulnerável cometido contra a própria filha. O Juiz Saulo Góes Pinto, condenou o pai...
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MPAM quer que Justiça bloqueie contas do Município de Urucurituba

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de Tutela de Urgência, visando obrigar a Prefeitura de Urucurituba a efetuar...
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Em Humaitá, Justiça torna público edital para pedidos de doação de madeira apreendida pela PRF

O juiz de Direito Bruno Rafael Orsi, titular da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá-AM, tornou público Edital...
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AM: Jomar indefere pedido para sustar condenação que suspendeu direitos políticos de ex-prefeito

Em decisão monocrática, o desembargador Jomar Fernandes indeferiu petição inicial do ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro, com a extinção do processo (n.º...
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