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Jovem de 15 anos vai ao STF para garantir direito de votação no 2° turno das eleições de 2022 no DF

As eleições estão chegando, e uma jovem de 15 anos já pensa em exercer seus direitos como cidadã. Acontece que a adolescente irá completar...
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Com presença da corregedora nacional, CNJ conclui trabalhos de inspeção no Judiciário do Amazonas

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, destacou na manhã desta sexta-feira (06/05)...
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Agressor de mulher tem conduta vedada para exercer a função de Vigilante Profissional, diz STJ

Juvenal Francisco dos Santos foi condenado pela prática de lesão corporal no âmbito da violência doméstica, motivo pelo qual a Polícia Federal não permitiu...
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Zona Franca de Manaus é o motivo do mais novo embate entre os Poderes da República

Ao acatar a concessão de medida cautelar em favor da Zona Franca de Manaus a pedido de parlamentares federais do Amazonas (Solidariedade) o Ministro...
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TJAM divulga abertura de edital para estágio em Direito em unidades da capital

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta sexta-feira (06/05) edital de Seleção Pública para Estágio de Nível...
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Dias Toffoli dá ao Amazonas 12 meses para regularizar o quadro funcional do Hospital Tropical

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal acolheu recurso de embargos da Assembleia Legislativa do Estado e deu ao Amazonas- Aleam- 12 (doze)...
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Reabilitação profissional é direito do beneficiário de auxílio-doença e não condição impositiva

No julgamento de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou...
Destaque

Supremo ainda terá que aprovar a decisão de Moraes que derrubou decreto contra a Zona Franca

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em medida cautelar destinada para cumprimento, com urgência, pela Presidência da República, determinou a suspensão...
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Flávio Dino rejeita habeas corpus de Bolsonaro contra medidas impostas por Alexandre de Moraes

Não cabe habeas corpus contra ato de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos da jurisprudência consolidada.Com essa disposição,...
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TRF1 garante a remoção de servidora em situação de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o direito de uma servidora...
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Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade,...

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