A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou...
A ausência de pagamento da dívida de natureza alimentícia autoriza a prisão do devedor, mormente em autos de execução em que há título extrajudicial...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos na 3ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta quarta-feira (2), às 10h30....