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Notícias
Destaque
TJAM: Confissão é circunstância atenuante que não autoriza diminuir pena abaixo do mínimo legal
João
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25 de março de 2022
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Notícias
Editais abrem vagas para juízes eleitorais em Manaus e Humaitá
Aline
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25 de março de 2022
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Notícias
Acusado de homicídio em Manaus é condenado a 14 anos de prisão
Aline
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25 de março de 2022
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Notícias
Câmaras Reunidas do TJAM dão provimento a recurso do Ipaam observando competência de Juízo
Aline
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25 de março de 2022
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Destaque
Tentativa de compra de carro em Manaus com CNH falsa, finda em flagrante e condenação
João
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25 de março de 2022
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Destaque
TJAM: Efeitos retroativos da prescrição, quando incidentes, devem beneficiar o acusado
João
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25 de março de 2022
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Notícias
Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz STJ
Aline
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25 de março de 2022
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Destaque
Estado do Amazonas tem responsabilidade suplementar com dividas trabalhistas de terceirizados
João
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25 de março de 2022
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Notícias
Cabe à justiça da infância decidir sobre reforma em escolas, diz STJ
Aline
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25 de março de 2022
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Notícias
STJ: Armas e drogas não podem ser alvo de busca por policiais após ingresso em domicílio
João
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25 de março de 2022
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