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TJAM anuncia o retorno da Segep para agendamentos do projeto “Aqui é T(elet)rabalho” para 2022

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), por meio da Divisão de Gestão do Teletrabalho (DVGESTT), retomou os agendamentos do projeto “Aqui é T(elet)rabalho!”...
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STJ mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano

Por não verificar conexão com crime eleitoral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento a um recurso de...
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Reajuste da ANS não se aplica a seguro de saúde internacional, diz STJ

Os contratos de seguro de saúde internacional, ainda que firmados no Brasil, não estão submetidos às normas de reajuste estabelecidas anualmente pela Agência Nacional...
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Fabricante de bebidas Pitú é mantida no Refis pelo STJ

Buscando adotar uma solução proporcional e razoável para o litígio, nos termos do artigo 8º do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda...
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STF suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades...
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Ministro Fachin remete ação sobre tramitação de processos legislativos diretamente ao Plenário

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao Plenário o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6968, em que...
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Justiça do Rio de Janeiro decreta prisão preventiva de acusado de balear advogada

Rio de Janeiro - O juiz Bruno Rodrigues Pinto, da Central de Audiências de Custódia de Campos dos Goytacazes, converteu em preventiva a prisão...
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TJAM prestigia abertura dos trabalhos do Legislativo Estadual de 2022

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou, nesta terça-feira (1/02), os trabalhos legislativos de 2022, no Plenário Ruy Araújo, com a leitura da mensagem...
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Um homem acusado de provocar duas mortes no trânsito ao dirigir embriagado foi condenado em júri realizado na comarca...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do empresário Mustafa Göktepe,...

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