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Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado em Brasília-DF

Brasília/DF- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar por danos materiais...

Distrito Federal é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acatou recurso apresentado por supermercado e condenou o Distrito Federal a corrigir o IPTU de...

Alteração de entendimento de teses do STJ devem ser demonstradas, julga TJAM

Em ação penal que fora movida contra Manuel de Castro Brasil pela prática do crime de receptação, o Ministério Público, em audiência, perante o...

TJ-CE suspende investigação que apurava se Wesley Safadão furou fila da vacina

O Tribunal de Justiça do Ceará decidiu, ontem, trancar o inquérito da Polícia Civil que apurava a possível vacinação irregular contra a Covid-19 do...

TRE-RO recebe as novas urnas eletrônicas que devem ser utilizadas nas Eleições 2022

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) recebeu mil e cinquenta urnas Modelo UE2020, as quais devem ser utilizadas nas Eleições 2022. Mais modernas,...

É decadente o Mandado de Segurança não exercitado dentro de 120 dias, diz TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram a concessão de segurança pedido em ação movida por Felipe Pereira Jucá, que, segundo...

Justiça do DF converte em preventiva prisão de autuado por matar ex-sogra

Distrito Federal - A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC converteu em preventiva a prisão de Marcos Fernando Domingos Pereira....

TRT-SP mantém litigância de má-fé de reclamada que mentiu sobre entrega de citação

São Paulo - A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP) manteve condenação a uma instituição de ensino por litigância...

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Investigação apura se candidatos nomeados atendem ao critério legal de residência exigido para o exercício das funções O Ministério Público...

Justiça do Amazonas condena grupo por tentativa de homicídio de Arnaldo Mitouso

Manaus (AM) – Em julgamento realizado na quarta-feira (7/5), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, a 1ª Vara...

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