Notícias

No Acre, acusado de matar vizinho por achar que dava em cima de sua mulher é condenado a sete anos

Rio Branco/Acre - Um homem foi condenado a sete anos de reclusão por homicídio qualificado pela motivação torpe. O réu matou a vítima por...

Mulher vítima de violência doméstica deve ter proteção especial do Estado do Amazonas

A Defensora Pública Pollyana Gabrielle Souza Vieira recorreu de sentença lavrada pelo 3º Juizado da Violência Doméstica que ratificou os termos de decisão que...

MPF processa ex-dirigentes do sindicato dos rodoviários por greves ilegais em Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Givancir de Oliveira Silva e Josenildo de Oliveira e Silva, presidente e vice-presidente do Sindicato dos...

Chico Buarque de Hollanda e Família devem ser indenizados após derrota de ofensor no STJ

Após ser ofendido por um usuário de rede social, Chico Buarque de Holanda moveu indenização onde buscou valores que foram acolhidos em R$ 100.000,00...

Banco que não informa o consumidor sobre o contrato consignado é condenado a restituir no Amazonas

O Banco Bmg S.A foi condenado em ação movida por Arlindo Queiroz Batalha por se considerar que restaram inválidos os contratos de cartão de...

Justiça de SP pede prisão de filho do fundador das Casas Bahia por escravizar e estuprar mulheres

O empresário Saul Klein de 68 anos teve a prisão preventiva pela Justiça de São Paulo por crimes sexuais contra 14 mulheres nesta quinta-feira...

Motorista que perdeu freios do carro e matou pedestre deve indenizar família da vítima no Acre

Rio Branco/AC - Uma motorista que perdeu os freios do veículo, atropelou e matou um pedestre deverá pagar R$ 70 mil de danos morais,...

Superior Tribunal Militar mantém condenação por crime de deserção cometido no Amazonas

Enquanto militar, Carlos William Moreira Moura, fora movimentado por interesse próprio do 1º Batalhão de Infantaria de Selva Aeromóvel/1º BIS, localizado em Manaus/Am, para...

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Diárias em tese indevidas e recebidas pelo agente público, por si, não bastam à configuração da improbidade

A falta de demonstração de má-fé por parte do agente público no recebimento de diárias, em tese não justificáveis,...

Créditos de ICMS sobre produtos da Zona Franca não podem ser glosados, decide TJSP contra o Fisco

A concessão de crédito estímulo de ICMS pelo Estado do Amazonas, ainda que unilateral, é constitucional e independe de...

Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero

As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio...

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