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TRT-RN mantém indenização a trabalhador vítima de humilhações e ameaça de demissão

Rio Grande do Norte - A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao...

Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento de magistrados

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou na última quarta-feira (2), por mais um ano, o afastamento de cinco desembargadores e...

Em São Paulo, montadora indenizará motorista por falha em air bag

O Tribunal de Justiça de São Paulo pela 34ª Câmara de Direito Privado manteve sentença pelo juiz Carlo Mazza Britto Melfi, da 5ª Vara...

TJAC autoriza que candidato em concurso diagnosticado com COVID-19 faça teste físico em nova data

Acre - A Vara de Plantão de Rio Branco deferiu a antecipação de tutela pedida por um candidato que testou positivo para COVID-19, assim...

TJAM suspende concurso da PM porque alterar o edital do local de provas prejudica candidatos

A juíza de Direito Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, do Plantão Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou nesta quinta-feira...

Agressão doméstica praticada na presença de filho menor em Itacoatiara atrai maior censura penal

Pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público e que leva ao Magistrado a ocorrência de crime de violência doméstica , com prova de agressão física...

TCU apresenta experiência de boas práticas em reunião da ONU sobre combate à corrupção

A convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), o Tribunal de Contas da União, representado pela...

Não cabe suspender efeitos de liminar se não houver sido demonstrado grave lesão, diz TJAM

Em autos de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência com liminar concedida pela 8ª Vara Cível de Manaus, o...

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Com o objetivo de promover um sinal visual de denúncia, combativo ao assédio em suas diferentes modalidades, para que...

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É nulo o acórdão que não enfrenta os argumentos juridicamente relevantes capazes de enfraquecer suas conclusões, de acordo com...

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