A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou na última quarta-feira (2), por mais um ano, o afastamento de cinco desembargadores e...
A juíza de Direito Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, do Plantão Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou nesta quinta-feira...
Pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público e que leva ao Magistrado a ocorrência de crime de violência doméstica , com prova de agressão física...