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TJ–RO condena frigorífico a indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança

Rondônia - Uma moradora de Ji-Paraná-RO deverá ser indenizada por conta do mau odor provocado por um frigorífico instalado na região, foi o que...
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Amazonas Energia tem pedido para suspender liminar que barrou implantação do novo sistema negado

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, negou pedido interposto pela concessionária Amazonas Distribuidora de Energia S.A....
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STF nega pedido da PGR sobre documentos da CPI da Pandemia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de envio à Secretaria de Comissões do Senado Federal...
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STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia...
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Em Manaus, decisão mantém liminar à servidor de ter incorporado abono por ocasião da aposentadoria

Sendo o Mandado de Segurança de natureza preventiva, aquele que visa proteger a pessoa frente a uma ameaça de direito, diversamente do repressivo, no...
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TJ-ES condena empresa aérea a indenizar passageira que teve voo remarcado três vezes

Espírito Santo - Uma passageira que adquiriu passagem de Vitória-ES com destino à Espanha e, posteriormente, Milão, ingressou com uma ação contra a companhia...
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TRF1 mantém sentença que reconheceu o direito de uma trabalhadora à aposentadoria rural por idade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Rodrigo de Godoy Mendes,...
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Promoção de Militares determinada no Amazonas pode ser executada provisoriamente pelo Estado

Nos autos de processo 0000054-462-21.8.04.0000, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de voto condutor do Desembargador João Mauro Bessa deliberou...
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É nulo o acórdão que não enfrenta os argumentos juridicamente relevantes capazes de enfraquecer suas conclusões, de acordo com...

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