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Prisão preventiva e medidas cautelares contra investigados na Operação Contágio

O desembargador federal Paulo Fontes, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e...
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TRF3 assegura home care a idosa portadora de Alzheimer e com sequelas sofridas por AVC

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União a manutenção de tratamento domiciliar integral (home care) e do...
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Tese de que a vítima causou sua própria morte no trânsito não é aceito em defesa no Amazonas

Por meio de Recurso de Apelação, o réu Thiago de Albuquerque Barroso, pediu a reforma de sentença que o condenou por homicídio culposo na...
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Em Eirunepé, tribunal do Júri realiza quatro sessões de julgamento com três condenações

 Amazonas - A Vara Única de Eirunepé, realizou nesta semana quatro sessões de julgamento no Tribunal do Júri. Três delas foram concluídas com a...
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Justiça de São Paulo permite que Givaldo Alves, ex-mendigo de rua use perfis reserva no Instagram

O ex-mendigo de rua, Givaldo Alves de Souza, de 48 anos, teve sua conta do Instagram excluída com 477 mil seguidores. A desativação da...
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Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato no DF

Distrito Federal - Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o Facebook Serviços...
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Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais, decide TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Protege S/A Serviços Especiais, de Porto Alegre (RS), o pagamento proporcional...
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Liminar que suspendeu “Cotão” tem eficácia sustada por decisão de 2.º Grau do TJAM

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo desembargador Paulo Lima concedeu efeito suspensivo solicitado pela Câmara Municipal de Manaus para...
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