type here...

Notícias

Notícias

Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide STJ

Ao considerar que a Lei 6.024/1974 – a qual regula a liquidação extrajudicial de instituições financeiras –, por ser especial, prevalece sobre a Lei...
Notícias

Ajuda financeira não configura dependência econômica para concessão de pensão por morte, diz TRF1

Nos termos do voto do relator, desembargador federal Rafael Paulo, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), julgou extinto o...
Notícias

TST: Instituição não terá de indenizar professora por uso de videoaulas após fim do contrato

O Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. (Iesd), de Curitiba (PR), não terá de indenizar uma professora por ter veiculado, depois do...
Notícias

Auxiliar de fábrica contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária,diz TST

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito à estabilidade...
Notícias

TRT-GO mantém justa causa de empregado que divulgou dados sigilosos de empresa a terceiros

Goiás - O empregado que divulga informação sigilosa da empresa para terceiros incorre em falta disciplinar grave que enseja a dispensa por justa causa....
Notícias

Promulgação de emenda reforça atuação do Judiciário na proteção de dados pessoais, afirma Fux

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (10), emenda constitucional que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos....
Notícias

TJDFT decide que empresa deve indenizar consumidor que ficou sem as fotos do casamento

Distrito Federal - Empresa no DF foi condenada a indenizar um consumidor que ficou sem as fotos e vídeos da cerimônia de casamento. O...
Notícias

Concurso público em Silves é alvo de investigação pelo MPAM

O Ministério Público do Amazonas, no último dia 02, instaurou Procedimento Administrativo (PA) para fiscalizar a realização de concurso público no Município de Silves....
1...5.2795.2805.281...5.926Página 5.280 de 5.926

Últimas

Amazonas

É inválida cláusula que obriga consumidor a ajuizar ação fora de seu domicílio, define Juiz no Amazonas

Com fundamento no artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Juiz Cid da Veiga...
Destaque Lateral

STF suspende ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem exclusivamente por crimes após diplomação

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação penal (AP) 2668, em relação ao deputado...
Destaque Lateral

STF garante acesso a documentos apreendidos pela PF para réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize às defesas dos...

Mais Lida

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito