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Notícias
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Improbidade Administrativa exige prova da má-fé do agente, diz Tribunal do Amazonas
João
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7 de novembro de 2021
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Piloto que transportava drogas em aeronave obtém liberdade em Habeas Corpus do TRF 1ª. Região
João
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7 de novembro de 2021
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Ser o chefe do grupo de associação voltada para o tráfico de drogas mantém preventiva diz STJ
João
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7 de novembro de 2021
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Advogada é condenada a indenizar cliente por peticionar em Vara errada
Aline
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6 de novembro de 2021
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Para OAB, PEC dos Precatórios tem inconstitucionalidades já reconhecidas
Aline
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6 de novembro de 2021
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TSE vai além dos documentos para romper laços de família em linha sucessória
Aline
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6 de novembro de 2021
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Cônjuge não faz jus a pensão por morte se união tiver sido iniciada menos de 2 anos antes, diz MPF
Aline
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6 de novembro de 2021
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Mula que transporta droga para o exterior sem habitualidade comete tráfico privilegiado diz STJ
João
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6 de novembro de 2021
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CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões
Aline
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6 de novembro de 2021
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PF faz buscas em gabinete de desembargador da Justiça de Alagoas
Aline
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6 de novembro de 2021
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