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Notícias
Notícias
DF deve indenizar moradores em situação de rua que tiveram objetos apreendidos
Aline
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27 de agosto de 2021
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Notícias
No Acre, plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com câncer de próstata
Aline
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27 de agosto de 2021
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Notícias
Pleno do TCE-AM julga contas irregulares e multa ex-gestora do Fundo Estadual de Saúde
Aline
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27 de agosto de 2021
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Notícias
MPAM recomenda à UEA que contratação de fundações de apoio seja feita mediante licitação
Aline
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27 de agosto de 2021
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Destaque
Revisão Criminal não reexamina provas já apreciadas, mas redimensiona pena, diz TJAM
João
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27 de agosto de 2021
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Notícias
Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido
Aline
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27 de agosto de 2021
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Notícias
Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros
Aline
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27 de agosto de 2021
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Destaque
TJAM decide aumento de pensão alimentícia ao filho menor, respeitando a capacidade financeira do pai
João
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27 de agosto de 2021
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Destaque
Para TJAM, banco que obriga cliente a contratar serviço diverso a fim de obter o desejado, é nulo
João
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27 de agosto de 2021
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Destaque
TJAM anula ato do TCE/AM que revogou aposentadoria de professora
João
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27 de agosto de 2021
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